LIBERDADE DE EXPRESSÃO
O Projeto APOCALINK é publicado por: Nando e colaboradores. Através de pesquisas profundas,matérias e artigos traduzidos , o projeto abrange o engano dos Ovnis, os Illuminatis,Nova Ordem Mundial, A indústria do entretenimento ocultista, o paranormal, o simbolismo da cultura popular, conspirações, teorias alternativas e temas esotéricos. A Bíblia Sagrada é a referência e base para a análise dos artigos neste fórum.
É importante esclarecer que este FORUM, em plena vigência do Estado
Democrático de Direito, exercita-se das prerrogativas constantes dos
incisos IV e IX, do artigo 5º, da Constituição Federal. Relembrando os
referidos textos constitucionais, verifica-se: “é livre a manifestação
do pensamento, sendo vedado o anonimato" (inciso IV) e "é livre a
expressão da atividade intelectual, artística, científica e de
comunicação, independentemente de censura ou licença" (inciso IX). Além
disso, cabe salientar que a proteção legal de nosso trabalho também se
constata na análise mais acurada do inciso VI, do mesmo artigo em
comento, quando sentencia que "é inviolável a liberdade de consciência e
de crença". Tendo sido explicitada, faz-se necessário, ainda,
esclarecer que as menções, aferições, ou até mesmo as aparentes críticas
que, porventura, se façam a respeito de doutrinas das mais diversas
crenças, situam-se e estão adstritas tão somente ao campo da
"argumentação", ou seja, são abordagens que se limitam puramente às
questões teológicas e doutrinárias. Assim sendo, não há que se falar em
difamação, crime contra a honra de quem quer que seja, ressaltando-se,
inclusive, que tais discussões não estão voltadas para a pessoa, mas
para idéias e doutrinas.
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