O uso de chips para identificação já é bastante comum em cartões debancos, pois além da praticidade eles também conferem mais segurança àstransações bancárias. Essa realidade dos chips parece finalmente terchegado à identificação civil.
O Governo Federal coloca em prática neste ano de 2009 o RIC –Registro Único de Identificação Civil, um projeto que prestará umregistro único para todos os cidadãos brasileiros. Este número ficaráregistrado em uma central de informações, e será utilizado sempre quefor necessário criar um novo documento.
Além disso, o projeto contempla ainda um documento único, a “novacarteira de identidade”, no qual estarão presentes o número do seu RIC,bem como de todos seus outros documentos. O documento será semelhante aum cartão de crédito, contando ainda com um chip com diversasinformações a seu respeito, como altura, impressões digitais, etc.
O sistema RIC
Este novo documento, instituído pela Lei 9.454 de 7 de abril de 1997,foi criado para facilitar a vida do cidadão brasileiro. Com ele vocêserá cadastrado em uma central nacional de informações, com todas assuas informações datiloscópicas, fotografia 3x4, números de documentos(RG, CPF, título de eleitor, PIS/PASEP, carteira de trabalho e carteiranacional de habilitação) e também dados como altura e cor dos olhos.
O RIC só foi viabilizado através de um investimento de 35 milhões dedólares feito pelo Governo Federal em 2004, na aquisição do SistemaAutomatizado de Identificação de Impressões Digitais (o AFIS, do inglêsAutomated Fingerprint Identification System). Este sistema foirepassado ao Ministério da Justiça, que é o responsável pelaidentificação dos cidadãos. Este Ministério planeja que até 2017, 150milhões de brasileiros façam parte do RIC.
O que muda?
Um registro único confere mais praticidade na confecção de novosdocumentos e na identificação dos cidadãos. Com ele, você poderáretirar uma nova via de qualquer documento em qualquer estado daFederação, com a garantia de manter os mesmos dados e também o mesmonúmero de documento.
Através do número do seu Registro de Identificação Civil, dados einformações referentes a todos os seus documentos podem ser acessadosrapidamente, o que também deve agilizar o processo de disponibilizaçãode novos documentos. Ou seja, ao invés de ter que informar seu númerode CPF, RG, título de eleitor e tantos outros documentos que existem,apenas uma única sequência numérica dará conta de tudo que é precisosaber acerca de sua identidade civil.
Um novo documento?
Também faz parte do projeto RIC a implantação de um documento único(e não somente um registro único). Isso significa que não será maispreciso carregar uma série de documentos para cima e para baixo, massim apenas um deles: o RIC, um cartão de policarbonato de altaresistência, semelhante aos de bancos, com um chip contendo informaçõescivis (número de documentos) e de seu biótipo (cor de olhos, altura,impressões digitais, etc.).
Para retirar o seu RIC serão coletadas suas impressões digitaisatravés de um escâner (não será mais preciso sujar os dedos!),fotografia, assinatura, além dos dados do biótipo citados acima. Nocadastro constarão os números de todos os documentos que você possui etodas estas informações estarão dentro do chip presente no novodocumento.
Seus antigos documentos de papel ou plástico ainda continuarão avaler normalmente, mesmo após a retirada do Registro Único deIdentificação Civil, até porque a retirada do novo documento éfacultativa, segundo a Polícia Federal. Ou seja, o novo cadastramentoserá realizado com todos os brasileiros, mas o novo documento só terãoaqueles que desejarem.
Mais segurança contra falsificações
Quando se fala em aparatos tecnológicos a serviço da cidadania,principalmente quando se trata de identificação, talvez a primeiracoisa que venha na cabeça de muito seja a segurança. Durante a leituradeste texto você deve ter se perguntado: “mas se tudo ficará guardadoem um chip, e se ele for violado, falsificado, copiado?”. Pois segundoo Ministério da Justiça, o chip vem para justamente evitar as fraudes.
Além da segurança presente neste dispositivo, o documento único seráconfeccionado sob medidas de segurança avançadas, em um documento deseis camadas, com impressão com tintas especiais sobre fundoscomplexos, além de o cartão contar com marcas d’água, o que tornaria afalsificação algo extremamente difícil, praticamente impossível.
E o que eu ganho com tudo isso?
Vamos pontuar alguns pontos positivos desta nova carteira deidentidade. Talvez a primeira e principal delas seja a praticidadeconferida por um registro único, que nos livrará de ter que informarvárias sequências de números toda vez em que um cadastro for realizado,ou então tirar várias cópias de vários documentos diferentes paramotivo semelhante. Depois do RIC, apenas um documento, uma sequêncianumérica será o suficiente.
Outro ponto interessante é a praticidade para retirar novas vias. Sevocê mora fora de seu estado de origem e já precisou retirar novas viasde seus documentos, já sentiu na pele esta burocracia para conseguiralguns deles, como RG e título de eleitor. Com o RIC, por meio donúmero, será possível fazer isso em qualquer estado brasileiro semmaiores dificuldades.
A segurança também é ponto-chave deste novo projeto. Com a novidade,ficará ainda mais difícil falsificar documentos, pois um chip presenteno cartão garantirá a autenticidade das informações ali prestadas. Alémdisso, no verso do cartão estarão presentes uma série de códigos etambém uma pequena reprodução da foto do cidadão, mais dois obstáculoscontra falsificadores.
Por fim, a impressão a laser em um cartão de policarbonato preparadoespecialmente para isso evitará que o cartão se desgaste ou se quebrecom facilidade. Este tipo de impressão não é removido com produtosquímicos, e além de ajudar a proteger contra fraudes, garante ainda adurabilidade e a legibilidade do documento. É o Brasil um passo adiantede outras nações quando o assunto é identificação civil.
E você, leitor do APOCALINK, o que achou deste novo registro e destenovo documento únicos? Você também concorda que a tecnologia a serviçodo povo brasileiro pode gerar inclusão social e cidadania? Quaisbenefícios você acredita estarem “embutidos” neste novo sistema deidentificação civil? Não deixe de registrar sua opinião!